Quer se inteirar mais sobre os pressupostos, os desafios e as potencialidades da avaliação de docentes na educação básica brasileira?

Aqui, você encontra um itinerário sobre as principais discussões em torno desse assunto.
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Avaliação de docentes
na educação básica

A avaliação de professores na educação básica tem sido debatida e pesquisada na maioria dos países e sistemas educacionais, dada a sua contribuição para a melhoria da qualidade da educação oferecida pelas redes de ensino. Por isso, é um tema que merece estudo e aprofundamento. Esse tipo de avaliação possui algumas premissas importantes e, no caso brasileiro, encontra respaldo na legislação. Portanto, para que seja realizada de forma bem-sucedida por redes e sistemas de ensino, há pontos fundamentais a serem levados em conta, desde a concepção do sistema de avaliação e a construção dos seus instrumentos, até a divulgação e o uso dos resultados. Aqui, você encontra informações e discussões importantes sobre essas questões, para que possa se atualizar e conhecer melhor o tema.

A qualidade dos profissionais de educação

Pontos importantes a partir da análise de sistemas de avaliação de docentes

Cenário brasileiro: o que prevê a legislação

Os principais aspectos de um sistema de avaliação de professores

Instrumentos para a avaliação de docentes

Etapas para a definição de um sistema de avaliação de docentes

Referências

A qualidade dos profissionais de educação

A qualidade da educação ofertada por um sistema de ensino está diretamente relacionada ao desempenho de seus professores. Pesquisas na área mostram que os professores são o elemento escolar mais importante para promover a aprendizagem dos estudantes, de modo que a boa atuação docente influencia outras áreas e outros resultados ao longo da vida das crianças e dos jovens. Alguns exemplos são a maior probabilidade de acesso e conclusão do ensino superior, o aumento na renda do trabalho e até a redução da gravidez na adolescência (CRUZ-AGUAYO et al, 2020).

Por isso, é compreensível que um dos fatores que explica o sucesso dos sistemas educacionais de países como Finlândia, Japão, Dinamarca e Coréia seja a política coerente de seleção, treinamento e desenvolvimento do corpo docente que levou à valorização da profissão.

No Brasil, assim como em outros países da América Latina e do Caribe, por outro lado, a valorização dos professores vem caindo. Estudos indicam que esses profissionais, em geral, não são adequadamente formados para lecionar os conteúdos nos quais atuam (CRUZ-AGUAYO et al, op. cit.). Mais especificamente no Brasil, os professores, muitas vezes, têm acesso a formações insuficientes no início da carreira, recebem oportunidades de aprendizado ao longo da trajetória docente que às vezes não trazem as contribuições necessárias para a sua prática e atuam sob condições que trazem pouco engajamento na profissão e que nem sempre oferecem possibilidades de progressão na carreira. Tudo isso ajuda a explicar resultados educacionais desfavoráveis e muito desiguais em quase todo o país.

Para reverter essa situação e promover melhorias na qualidade da educação ofertada, é fundamental que os governos assumam compromissos sérios e consistentes para desenvolver e implementar uma política sistêmica que melhore o prestígio da profissão e a qualidade dos professores. Essa política, como apresentada em estudo divulgado pelo Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) em 2020 (CRUZ-AGUAYO et al, op. cit.), deve incluir aspectos ao longo da carreira docente, tais como:

O que há de novo?

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Orientações
Pedagógicas

Veja as ações pedagógicas propostas e trace estratégias de ensino-aprendizagem para superar as dificuldades evidenciadas pelas avaliações.

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Cadastros

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Sistema de Avaliação Educacional do Mato Grosso - AVALIA MT

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Selecionar candidatos qualificados para as carreiras;

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Melhorar a qualidade e a relevância da formação inicial;

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Definir um marco que regule a profissão de forma clara, transparente e meritocrática;

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Definir uma política de remuneração competitiva que crie incentivos para a excelência;

Ainda segundo o estudo do BID, que analisa diversos sistemas de avaliação de professores, a avaliação do desempenho dos educadores, quando bem conduzida, pode ajudar a identificar lacunas no desenvolvimento desses profissionais. Sendo assim, o uso adequado de seus resultados pode fornecer informações necessárias para maximizar pontos fortes de cada um, superar possíveis deficiências e promover a excelência na profissão.

No entanto, é importante destacar que, para que as avaliações dos professores e dos demais profissionais da educação cumpram esses propósitos e sejam realmente aceitas, implementadas e usadas em qualquer sistema educacional, elas devem ser válidas e confiáveis.

Segundo Cruz-Aguayo et al (2020), um instrumento (ou um conjunto de instrumentos) de avaliação do professor fornece:

Informações Válidas

quando os resultados decorrentes de sua implementação possibilitam a identificação, por meio de uma pesquisa rigorosa, de professores que atuam de forma eficaz, ou seja, de professores que conseguem promover um impacto positivo na aprendizagem de seus alunos.

Informações Confiáveis

quando os resultados alcançados por cada um dos professores refletem seu desempenho típico em sala de aula e não dependem do dia específico em que as informações foram coletadas do profissional responsável por essa coleta.

Pesquisas e experiências internacionais revelam que também é fundamental que os resultados desses processos sejam usados de forma adequada nos programas de desenvolvimento de carreira ou de incentivos, como promoções, bônus e realocação de professores. Nesse contexto, a avaliação docente tem ganhado relevância no debate educacional brasileiro, sendo, inclusive, prevista em reformas da carreira dos educadores.

Entendendo a relevância do tema e a necessidade de se aprofundar em discussões sobre o desenho e a implementação de um programa de gestão do desempenho de profissionais de educação, o CAEd/UFJF tem investido em pesquisa e parcerias e procurado interlocutores qualificados que possam contribuir com os primeiros passos desse desafio.

Pontos importantes a partir da análise de sistemas de avaliação de docentes

O estudo divulgado pelo BID em 2020 resume algumas características comuns aos sistemas de avaliação de professores que são consideradas exitosas. Trata-se de um conjunto de informações importantes a serem levadas em conta na elaboração de uma proposta de avaliação de docentes. São elas:

Espaço do respondente

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1.

Não há um único desenho possível para uma avaliação docente, mas a maioria dos sistemas analisados pelo estudo se vale de uma multiplicidade de instrumentos de avaliação destinados a compreender as várias dimensões do desempenho docente que os países consideram importantes.

Espaço do cursista



2.

Embora todos os sistemas de avaliação considerados incluam a observação de sala de aula como uma ferramenta fundamental, seu desenho e sua implementação variam bastante. A pesquisa sobre o assunto tem mostrado que o desenho da avaliação gera impactos na validade e na confiabilidade dos instrumentos. O uso de avaliadores externos treinados que fazem pelo menos duas observações por professor são exemplos desejáveis, embora tornem o processo mais caro.

Espaço do corretor

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3.

A evidência sugere que instrumentos baseados em resultados obtidos pelos próprios estudantes em testes padronizados é talvez aquele com maior validade para identificar a eficácia dos professores nos conhecimentos disciplinares adquiridos pelos alunos. Esse uso é mais comum nos Estados Unidos do que em outros países e requer investimentos iniciais significativos.

Espaço do estudante



4.

A clareza sobre as consequências dos resultados das avaliações de docentes (seja em relação a demandas formativas, seja em efeitos na carreira) é essencial e disso depende o seu efeito na melhoria da educação. Os casos analisados pelo estudo do BID sugerem que a maioria dos sistemas vincula, ao mesmo tipo de avaliação, as consequências de formação e aquelas relacionadas a incentivos financeiros e de carreira, o que não acontece em alguns casos da América Latina.

Cenário brasileiro: o que prevê a legislação

A valorização dos profissionais da educação é um dos princípios que orientam o ensino brasileiro. O art. 206, inciso V da Constituição Federal já indica que um dos princípios do ensino é a “valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas”.

A valorização do trabalho docente envolve diversos elementos, como a formação inicial e continuada dos professores, os salários e as condições de trabalho, a infraestrutura das escolas, as formas de organização do trabalho escolar e a carreira (CONSED; UNDIME; FCC; PD. 2019). Valorizar o professor também implica promover oportunidades de identificar lacunas na atuação desses profissionais, assim como oportunidades de superar dificuldades e promover a excelência na profissão. Ou seja, a oferta de um sistema de gestão de desenvolvimento, com benefícios na carreira ou promoção de incentivos, que beneficie professores que promovem ensino e a aprendizagem com qualidade, é um esforço na direção da valorização docente.

A orientação legal recente está cada vez mais voltada para assegurar a importância do desenvolvimento de competências profissionais docentes que garantam a promoção de uma aprendizagem significativa a todos os estudantes. A Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada/ RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020) prevê, no seu artigo 3º:

As competências profissionais indicadas na BNC-Formação Continuada, considerando que é exigido do professor sólido conhecimento dos saberes constituídos, das metodologias de ensino, dos processos de aprendizagem e da produção cultural local e global, objetivando propiciar o pleno desenvolvimento dos educandos, têm três dimensões que são fundamentais e, de modo interdependente, se integram e se complementam na ação docente no âmbito da Educação Básica:
‍
• I - conhecimento profissional;
• II - prática profissional; e
• III - engajamento profissional.
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Parágrafo único. Estas competências profissionais docentes pressupõem, por parte dos professores, o desenvolvimento das Competências Gerais dispostas na Resolução CNE/CP nº 2/2019 - BNC-Formação Inicial, essenciais para a promoção de situações favoráveis para a aprendizagem significativa dos estudantes e o desenvolvimento de competências complexas, para a ressignificação de valores fundamentais na formação de profissionais autônomos, éticos e competentes.

• I. Conhecimento profissional

O conhecimento profissional é a dimensão relacionada à capacidade do docente de ensinar as competências de sua área de conhecimento, proporcionando experiências de aprendizagem para o desenvolvimento das competências gerais e específicas da(s) disciplina(s) ou área(s) de conhecimento em que atua. Essa dimensão tem a ver com conhecer e compreender o currículo; ter conhecimento didático-pedagógico na sua área de conhecimento; e conhecer os estudantes e como eles aprendem (DARLING-HAMMOND, L & BRANSFORD, J., 2005).

• II. Prática profissional

A prática profissional é a dimensão relacionada à capacidade do docente de planejar o ensino e de organizar a experiência, isto é, a gestão dos espaços, do tempo e dos estudantes, de forma a favorecer a aprendizagem e de avaliar e rever estratégias e práticas a partir de dados e da análise desse processo.

• III. Engajamento profissional

O engajamento é a dimensão relacionada à colaboração, ao compromisso com a profissão e com o desenvolvimento profissional, de modo a se envolver com o trabalho colaborativo e a comunidade escolar em geral.

A BNC-Formação Continuada oferece, aos docentes do país, elementos fundamentais para que possam refletir e avaliar suas próprias práticas de ensino. Ela também deve orientar as políticas de fortalecimento da profissão docente, estabelecendo o que os professores devem saber e o que devem saber fazer para serem bons profissionais.

A partir das habilidades que compõem a BNC-Formação Continuada, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a Fundação Carlos Chagas (FCC) e o Movimento Profissão Docente (PD) elaboraram, em 2021, uma proposta de matriz de desenvolvimento profissional docente, que visa a contribuir para sua apropriação e implementação pelas redes de ensino brasileiras. Ela foi elaborada de modo a contemplar os docentes de toda a educação básica do país e pode servir como ponto de partida para seus processos de discussão e adaptação da BNC-FC aos contextos e políticas locais.

Essa proposta organiza os referenciais profissionais docentes para orientar suas iniciativas de formação continuada e, também, de avaliação dos professores.

Clique aqui para acessar o documento da proposta.

Os principais aspectos de um sistema de avaliação de professores

O estudo do BID também levanta alguns aspectos importantes que precisam ser considerados na definição de um sistema de avaliação de professores. Confira, a seguir, cada um deles.

Características do sistema de avaliação

O que deve ser levado em conta?

• Quem será avaliado (professores de quais etapas e componentes curriculares?).
• Quando avaliar (em quais momentos da carreira, a cada quanto tempo?).
• Qual a periodicidade, quem aplicará e se haverá obrigatoriedade.
• Quais os usos que deverão ser feitos dos resultados.

Qual a importância?
‍
Esses aspectos compreendem a definição da rede de ensino, do ciclo de avaliação, da periodicidade, do momento da avaliação na carreira, da obrigatoriedade ou não da avaliação, das consequências da avaliação etc. Trata-se de questões fundamentais para o planejamento e a definição dos objetivos de um sistema de avaliação de docentes.

Referenciais da avaliação

O que deve ser levado em conta?

• O que o professor deve saber.
• O que o professor deve saber fazer para ser um bom professor.

‍Qual a importância?

Aqui, está em jogo a definição do que é esperado do trabalho do professor. Essa definição precisa ser clara e compartilhada entre os docentes e deve orientar a produção dos instrumentos de avaliação. É necessário ter referenciais de desempenho que determinem as características e as habilidades que esse profissional precisa ter, tanto em termos de conhecimentos pedagógicos como disciplinares.

Instrumentos de avaliação

O que deve ser levado em conta?
‍
• Quais instrumentos serão usados.
• Como serão implementados.
• Qual peso será atribuído a cada um na pontuação final.

‍Qual a importância?

Além da definição de quais instrumentos vão compor o sistema, esse aspecto envolve o processo de elaboração, validação e implementação dos instrumentos, além do peso que cada um terá na composição do resultado final. Esses aspectos são importantes para que os atores educacionais considerem os resultados da avaliação como confiáveis e representativos da realidade da rede de ensino.

Entrega/uso dos resultados

O que deve ser levado em conta?

• Como entregar as informações coletadas aos professores.
• Como utilizá-las para garantir a melhoria do trabalho pedagógico.

Qual a importância?

A avaliação dos docentes deve fornecer informações úteis, confiáveis e relevantes aos professores e ao sistema educacional em geral, para que se constituam uma medida aceita por esses profissionais como um bom indicador de desempenho. Ademais, os resultados das avaliações devem ser usados na tomada de decisões de políticas educacionais e no desenvolvimento contínuo dos professores, de forma a contribuir para a melhoria da qualidade do ensino de forma sistêmica.

Instrumentos para a avaliação de docentes

Diversos instrumentos podem ser usados para mensurar o desempenho do professor e cada um tem vantagens e desvantagens. O estudo do BID apresenta alguns dos instrumentos utilizados nos sistemas de avaliação considerados, que resumimos a seguir. Porém, vale destacar, dificilmente algum instrumento irá captar a diversidade e a complexidade da atuação do professor em sala de aula. Por isso, a maioria dos sistemas de avaliação de docentes usa uma combinação de mais de um instrumento.

Provas padronizadas de avaliação dos estudantes

Diferentes sistemas de avaliação de docentes recorrem a testes padronizados aplicados aos estudantes para avaliar o desempenho dos professores. De acordo com o resultado alcançado pelos alunos, é possível verificar se as habilidades esperadas foram ensinadas com sucesso.

Medidas de objetivos de aprendizagem

O instrumento baseado em medidas de objetivos de aprendizagem envolve a definição de metas no início do ano letivo, pelos professores, em relação ao desempenho acadêmico que esperam que seus alunos atinjam. O superior hierárquico do professor revê e aprova esses objetivos e, ao final do ciclo escolar, avalia junto ao professor o progresso alcançado pelos alunos. Com base nesse progresso, o professor recebe uma nota de desempenho.

Observações padronizadas das aulas

A observação é um dos instrumentos de avaliação do professor mais antigo, embora, nos últimos anos, sua estrutura e as suas consequências tenham mudado. Alguns sistemas de avaliação se baseiam em rubricas de observação em sala de aula. Idealmente, essas rubricas devem ser definidas a partir de padrões de desempenho claros, que definam o que se espera que um bom professor deva saber e deva saber fazer em cada sistema de educação.

O uso de observações de sala de aula traz necessidades importantes para o desenho e a implementação desse instrumento: no desenho, as rubricas de observação precisam ser detalhadas e baseadas em padrões de desempenho claros. Também devem estar definidos de forma transparente os atores encarregados desse processo, a forma como os resultados serão divulgados aos professores e como serão feitas as devolutivas sobre as práticas dos docentes. Por sua vez, a implementação desse instrumento requer treinamento preciso e contínuo dos observadores, bem como a existência de protocolos bem definidos quanto ao número e ao tipo de observações a serem feitas (formais / informais; agendadas / surpresa), e em termos de metodologias e critérios de avaliação e codificação. Afinal, cada um desses elementos tem impactos nos resultados alcançados pelos docentes. Vale ressaltar que alguns sistemas de avaliação usam a gravação de uma aula, às vezes pelo próprio professor, como forma de observação da atuação docente. Isso pode baratear a implementação, mas requer alguns cuidados no desenho da proposta e na avaliação da observação.

Portfólio

A compilação de materiais pelo professor que permite evidenciar o processo de ensino realizado durante o ano letivo recebe o nome de portfólio. A vantagem dessa ferramenta é que ela possibilita uma visão mais completa do desempenho docente, envolvendo componentes de planejamento, avaliação e reflexão de seu trabalho, por meio da coleta de evidências sobre a qualidade de sua prática e como ela é ajustada às necessidades e ao progresso de seus alunos.

Pesquisas/questionários voltados a estudantes e outros atores

Questionários sobre a atuação do professor em sala de aula, na escola ou na comunidade podem ser aplicados aos superiores, pares, alunos e familiares de alunos. Quando bem desenhados, esses instrumentos trazem vantagens em termos de confiabilidade, pois dependem de informações coletadas por vários atores, fornecendo informações de diferentes perspectivas, além de serem mais baratos do que outros instrumentos.

Provas padronizadas aos docentes

As provas são uma ferramenta útil que, dependendo da sua concepção, permitem identificar habilidades e conhecimentos do professor para o desenvolvimento do ensino na faixa etária e na área de avaliação.

Etapas para a definição de um sistema de avaliação de docentes

Elaborar uma proposta de avaliação do desempenho dos professores envolve considerar as etapas apresentadas a seguir, que são fundamentais na elaboração, na disponibilização dos instrumentos para aplicação, na coleta, na análise e na divulgação dos resultados, visando o estabelecimento de um sistema de avaliação que seja válido e confiável.

1. Desenho do sistema

Detalhamento das características do sistema que vão viabilizar a realização das avaliações.

2. Elaboração de Instrumentos

Elaboração do conjunto de instrumentos, como matrizes e itens, que permitirão a coleta de informações para o sistema de avaliação.

• É necessário o conhecimento especializado de professores que atuam na formação de professores, no ensino dos conteúdos e áreas do conhecimento para produção de instrumentos válidos e confiáveis para a avaliação.

3. Viabilização da tecnologia

Oferta de recursos tecnológicos para viabilizar a realização das avaliações e a disponibilização dos resultados.

4. Orientação aos participantes e aos avaliadores

Elaboração do conjunto de materiais instrucionais e da orientação para a participação dos educadores no sistema de avaliação.

5. Cálculo das medidas e elaboração de devolutiva

Conjunto de procedimentos e estimativas que vão permitir definir e divulgar os resultados das avaliações.

6. Definição de ações coordenadas com a rede de ensino para apoiar o desenvolvimento dos educadores

Estabelecimento de ações que vão permitir que os resultados do sistema de avaliação alimentem processos de formação da rede de ensino voltados aos educadores.

Referências

Confira aqui algumas referências importantes, além da bibliografia citada ao longo do texto, para se aprofundar no debate em torno da atuação docente e da sua avaliação.

CRUZ-AGUAYO, Y.; HINCAPIÉ, D.; RODRÍGUEZ, C. Profesores a prueba: claves para una evaluación docente exitosa, BID, 2020.

DARLING-HAMMOND, L. et al. Empowered educators: How high-performing systems shape teaching quality around the world. San Francisco (CA): Jossey-Bass, 2016. Disponível em: https://ncee.org/book-report/empowered-educators-how-high-performing-systems-shape-teaching-quality-around-the-world/. Acesso em: 15 dez. 2022.

DARLING-HAMMOND, L & BRANSFORD, J. (ed.). Preparing Teachers for a Changing World: what teachers should learn and be able to do. John Wiley & Sons, 2005.

CONSED, UNDIME, PD. Referenciais Profissionais Docentes para Formação Continuada. 2019. Disponível em: http://profissaodocente.org.br/assets/pdf/pd.pdf. Acesso em 19 de dez. 2022.

CONSED, UNDIME, FCC e PD. BNC-Formação Continuada na prática: Implementando processos formativos orientados por referenciais profissionais. 2021. Disponível em:
‍http://undime.org.br/uploads/documentos/php9w8HE3_61a5889f88c53.pdf. Acessado em 20 de dez. de 2022.

MANZI, J., GARCÍA, M. R. & SUN, Y. (ed). Teacher Evaluation Around the World:Experiences, Dilemmas and Future Challenges. Springer. 2022.